Classes de marca no INPI: como escolher para a sua franquia
Atualizado em · 5 min de leitura · Equipe Franquiei
A classe de marca agrupa produtos ou serviços parecidos. Ao depositar o pedido, você indica em qual classe ou classes quer proteger o nome. Para uma franquia, o ideal é cobrir a atividade principal da rede e, se for o caso, os serviços prestados aos franqueados. A escolha depende do que a marca realmente faz no mercado, e um especialista em marcas deve confirmar antes do depósito.
Em resumo
- Classe é a forma de organizar, no registro, os produtos e serviços que a marca protege.
- Escolha a classe pela atividade real da marca, não pelo que você imagina fazer um dia.
- Serviços prestados ao cliente e serviços prestados à própria rede podem exigir atenção separada.
- Classe errada deixa lacunas de proteção, e corrigir depois pode ser complicado.
- A classe escolhida precisa aparecer de forma coerente na COF e no contrato.
O que são classes de marca?
Classes são a organização que o INPI usa para agrupar produtos e serviços. Quando você deposita o pedido de registro, indica a classe ou as classes em que a marca vai valer. Assim, a proteção fica ligada a uma área de atividade, e não ao nome de forma absoluta.
Por isso, a mesma palavra pode ser analisada de forma diferente conforme a classe e a atividade. O INPI avalia os pedidos, e terceiros podem se opor. Quem escolhe mal a classe pode ficar sem proteção justamente na área em que mais atua.
Como escolher a classe da minha franquia?
- Liste tudo o que a marca faz: produtos vendidos com o nome, serviços prestados ao cliente final e serviços prestados aos franqueados.
- Separe a atividade atual do que está planejado para os próximos anos, como uma linha de produtos própria.
- Verifique registros de concorrentes parecidos na busca de anterioridade feita no banco de dados do INPI.
- Escolha as classes que cobrem o negócio de verdade, sem registrar tudo por precaução.
- Confirme a lista com um advogado de marcas antes do depósito, e não depois.
| Tipo de atividade | Pergunta para se fazer | Exemplo ilustrativo |
|---|---|---|
| Produto vendido com a marca | A marca aparece na embalagem ou no produto? | Café em pacote com o nome da rede |
| Serviço prestado ao cliente final | O cliente contrata o serviço sob a marca? | Atendimento na unidade |
| Serviço prestado à rede | A marca é usada para treinar e apoiar franqueados? | Treinamento e consultoria para franqueados |
| Atividade futura | Existe plano real para os próximos anos? | Linha de produtos ainda em desenvolvimento |
Quantas classes devo registrar?
Não existe um número certo. Mais classes significam mais cobertura, mas também mais custos, mais chances de exigências e mais trabalho de acompanhamento. O critério é proteger as áreas em que a marca já atua ou vai atuar de forma concreta. Registrar classes apenas para ter um número maior não ajuda a proteger a rede.
O que acontece se a classe não cobrir a atividade?
Se a classe não cobre a atividade, a marca pode ficar exposta na área que você realmente explora. Um terceiro pode registrar nome parecido em atividade próxima, e a disputa vira um problema jurídico caro. O impacto exato depende do caso, do tipo de atividade e da situação do processo, e deve ser avaliado por um advogado.
Como a classe aparece na COF e no contrato?
A COF informa a situação da marca, com o número do registro ou do pedido, conforme o art. 2º da Lei 13.966/2019. O contrato, por sua vez, precisa identificar as marcas licenciadas ao franqueado. Se a classe do pedido não bate com a atividade descrita no contrato, o candidato pode questionar a extensão da proteção que recebe.
Veja também como organizar as cláusulas do contrato de franquia, e como a Lei de Franquias trata a marca no conjunto da operação.
Como o Franquiei ajuda nessa etapa?
O diagnóstico grátis do Franquiei, em cerca de 3 minutos e sem cadastro, ajuda a organizar a descrição do negócio. O Plano Completo (R$ 197, pagamento único) traz o mapa de riscos do projeto, e o Kit COF (R$ 497) entrega a COF com a situação da marca preenchida para o seu advogado revisar. A escolha final das classes deve ser feita com um especialista em marcas.
Perguntas frequentes
Posso registrar a marca em mais de uma classe?
Sim. A mesma marca pode ser depositada em mais de uma classe quando a empresa atua em áreas diferentes. Quais classes fazem sentido depende da atividade real da marca e deve ser confirmado por um especialista.
Preciso escolher a classe antes de depositar a marca?
Sim. O pedido de registro indica a classe ou as classes de produtos e serviços em que a marca será protegida, por isso a escolha faz parte do próprio depósito e não pode ser ignorada.
A classe escolhida define o que eu posso franquear?
Não diretamente. A classe define a proteção da marca, enquanto o que é franqueado depende do contrato e do modelo de negócio. Ainda assim, uma classe que não cobre a atividade deixa lacunas, e isso precisa ser avaliado por um advogado.
Quem decide as classes: eu ou o advogado?
Você define a atividade da marca, e o advogado de marcas recomenda as classes, porque a escolha envolve análise de concorrentes e de risco. A melhor prática é fechar a lista antes do depósito, nunca depois.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado, contador ou consultor de franquias.