Só um advogado basta para franquear o negócio?
Atualizado em · 4 min de leitura · Equipe Franquiei
Não. Um advogado especializado em franquias é indispensável para revisar a Circular de Oferta de Franquia (COF) e o contrato, mas ele não cria sozinho o plano financeiro, o manual de operações nem a estratégia de expansão. Esses materiais vêm do dono do negócio, de uma ferramenta ou de uma consultoria. O ideal é que o advogado chegue com tudo pronto, o que torna a revisão mais rápida e mais barata.
Em resumo
- O advogado é insubstituível na COF e no contrato, mas não faz o plano financeiro.
- Números, manual e cronograma precisam existir antes de o advogado começar a revisão.
- Se a parte de negócio já está pronta, o advogado pode conduzir a parte jurídica sozinho.
- Entregar o material organizado reduz o tempo de revisão e o custo do trabalho jurídico.
O que o advogado faz na franquia?
O advogado revisa a COF e o contrato, verifica se a Circular traz os itens exigidos pela lei e se ela será entregue no prazo. Ele também orienta sobre a proteção da marca e sobre a forma de cada cláusula.
- Confere os 22 itens da COF previstos no art. 2º da Lei 13.966/2019.
- Verifica o prazo de entrega: no mínimo 10 dias antes de qualquer assinatura ou pagamento.
- Revisa o contrato, o pré-contrato e as regras de território, renovação e rescisão.
- Orienta sobre a titularidade ou o pedido da marca no INPI.
O que o advogado não faz sozinho?
O advogado não define se o negócio é franqueável, não calcula o investimento do franqueado e não escreve o manual da sua operação. Essas são as partes de negócio que a lei depois exige que estejam corretas na COF.
- Taxa de franquia, royalties e fundo de marketing.
- Investimento do franqueado e payback da unidade.
- Manual de Operações com os processos da unidade piloto.
- Cronograma de implantação e critérios de seleção de franqueados.
Quando só o advogado basta?
Só o advogado basta quando a parte de negócio já está pronta: os números foram calculados, o manual existe e a unidade piloto já gerou resultados. Nesse caso, o trabalho dele é redigir e revisar a parte jurídica.
Se alguma dessas peças ainda não existe, o advogado não consegue fechar a COF, porque ela depende de números verificáveis.
Como dividir o trabalho com o advogado?
| Etapa | Quem faz | Por quê |
|---|---|---|
| Diagnóstico e números | Dono, com ferramenta | A COF precisa de dados reais da unidade |
| Manual de Operações | Dono e equipe | Quem conhece a operação descreve os processos |
| Redação da COF | Dono organiza, advogado revisa | A forma e o conteúdo exigidos pela lei são jurídicos |
| Contrato e pré-contrato | Dono define as regras, advogado redige | Cláusulas têm efeito jurídico |
| Registro da marca | Advogado ou especialista | O pedido no INPI segue ritos próprios |
Por que levar o material pronto ao advogado?
Quando o advogado recebe números, manual e rascunho organizados, ele revisa em vez de redigir do zero. A revisão fica mais rápida e, na maioria dos casos, mais barata. Os custos de cada frente estão detalhados em quanto custa franquear um negócio.
No Franquiei, o plano completo (R$ 197) entrega os números da franquia, o plano Pro (R$ 97/mês) traz o rascunho do Manual de Operações e o Kit COF (R$ 497 avulso ou incluso no plano Franqueador) traz a COF pré-preenchida. Todas as compras têm garantia de 7 dias, e você pode começar pelo diagnóstico grátis.
Quais sinais indicam que você precisa de mais do que um advogado?
- Você ainda não sabe quanto o franqueado deve investir nem quanto a unidade deve render.
- Não há manual nem unidade piloto documentada.
- Você quer expandir para vários estados ou para o exterior sem um plano de expansão.
- Você não tem tempo para organizar os dados e precisa de quem faça isso com você.
Perguntas frequentes
Um advogado comum pode fazer a COF e o contrato de franquia?
O ideal é um advogado especializado em franquias, porque a Lei 13.966/2019 tem regras próprias sobre a COF, o contrato e a sucessão das partes.
Preciso de advogado também para o pré-contrato de franquia?
Sim. O pré-contrato deve ser revisado com a mesma atenção, porque a COF precisa chegar pelo menos 10 dias antes dele ou de qualquer pagamento.
Quem faz o plano financeiro se o advogado não faz?
O plano financeiro é feito pelo dono, com ferramenta ou consultoria, usando os números reais da unidade piloto e as taxas definidas pela franqueadora.
Vale a pena pedir ao advogado uma revisão antes de montar os números?
Vale para tirar dúvidas jurídicas cedo, mas a revisão completa da COF só faz sentido depois que os números e o manual estiverem prontos.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado, contador ou consultor de franquias.