# Retomada de unidade: quando a franqueadora assume a operação > Quando a franqueadora pode retomar a operação de uma unidade franqueada, o que checar no contrato, o que fazer com ponto e equipe e quando chamar advogado. - URL: https://fraquiei.com/guias/retomada-de-unidade - Atualizado em: 2026-10-09 - Publicado por: Franquiei (https://fraquiei.com) Categoria: Gestão da rede · 5 min de leitura ## Resposta curta Retomada de unidade é quando a franqueadora assume a operação de uma unidade que era do franqueado, para mantê-la aberta ou repassá-la. Ela só deve acontecer se o contrato prevê essa hipótese e o procedimento. Antes de qualquer notificação, defina o destino do ponto, dos funcionários, dos contratos e dos clientes. Como cada passo depende do texto assinado, a retomada precisa de advogado especializado em franquias. ## Em resumo - Retomar a unidade é diferente de fechá-la: a loja continua aberta, com outra gestão. - A retomada só pode seguir as hipóteses e o procedimento previstos no contrato. - Ponto, funcionários e contratos em andamento precisam de definição antes da transição. - Mantenha o padrão durante a transição, porque a unidade continua com a marca. - Toda retomada deve passar por advogado especializado antes de qualquer comunicação formal. ## O que é retomada de unidade franqueada? Retomada é quando a franqueadora assume a operação de uma unidade que era do franqueado, seja para mantê-la aberta com gestão própria, seja para repassá-la a outro franqueado. Não é o mesmo que fechar a unidade, porque a loja continua funcionando. O que muda é quem a opera, e como essa passagem acontece depende do contrato. ## Em quais situações a retomada acontece? A retomada costuma aparecer em situações de ruptura da relação. Quais hipóteses valem depende do contrato, por isso a tabela mostra os caminhos possíveis e o que checar em cada caso. **Situações que levam à retomada e caminhos possíveis (dependem do contrato)** | Situação | Caminho possível | O que checar no contrato | | --- | --- | --- | | Franqueado sai e não há sucessor | A franqueadora assume a operação ou repassa a unidade | Regras de transferência e de sucessão | | Descumprimento grave do padrão | Notificação, prazo para correção e, se não corrigido, discussão sobre rescisão | Penalidades, multas e prazo para correção | | Falta de pagamento | Cobrança e plano de regularização, e em último caso a rescisão | Taxas periódicas, encargos e multas por atraso | | Acordo de saída | Passagem da unidade com negociação de equipamentos, estoque e ponto | Condições pós-contrato e regras do ponto | ## Como preparar a retomada antes de precisar dela? A melhor retomada é a que já estava prevista quando o contrato foi assinado. Quem prepara o caminho cedo consegue tomar decisões com calma, em vez de correr contra o relógio. 1. Deixe no contrato as hipóteses de retomada e o procedimento para cada uma. 2. Mantenha o manual atualizado, para que outra equipe consiga operar a unidade. 3. Documente estoque, equipamentos, contratos com fornecedores e a situação de cada funcionário. 4. Confira o contrato do ponto e identifique quem é a parte locatária. 5. Tenha um gestor de transição identificado, com acesso à rotina da unidade. ## O que acontece com o ponto e com os funcionários? O ponto e a equipe são os pontos mais sensíveis da retomada. A Lei 13.966/2019 diz que a franquia não caracteriza vínculo empregatício entre franqueador e franqueado ou os empregados dele. Isso não elimina a necessidade de definir a situação de cada funcionário na transição, o que deve ser feito com advogado trabalhista e especialista em franquias. Sobre o ponto, a lei trata da sublocação feita pelo franqueador: qualquer das partes pode propor a renovação da locação, e o aluguel cobrado ao franqueado pode ser maior que o pago ao proprietário, desde que isso esteja claro na COF e no contrato e não haja onerosidade excessiva. A locação de imóvel comercial também é tratada pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991). Como isso se aplica ao seu caso precisa ser avaliado pelo advogado. ## Quais cuidados com a marca e com os clientes na retomada? Durante a transição, a unidade continua sendo parte da rede. Por isso, o padrão de atendimento e de produto precisa ser mantido sem interrupção, e a mudança de gestão deve ser comunicada aos clientes. - Mantenha o padrão do manual desde o primeiro dia da transição. - Comunique os clientes que o atendimento continua, com a nova gestão. - Honre vales, pacotes e agendamentos feitos antes da mudança. - Registre a saída do franqueado, porque a COF pede a lista de quem saiu nos últimos 24 meses. ## Quando a retomada precisa de advogado? Sempre. A retomada mexe com contrato, ponto, funcionários e dívidas, e cada um desses temas tem regras próprias. Chame o advogado antes da primeira notificação, e não depois que o franqueado reagir. > **Sinais de que é hora de chamar o advogado** > Dívida em aberto, discordância do franqueado, disputa sobre o ponto ou sobre a propriedade dos equipamentos, e qualquer notificação formal. Quanto mais organizado o material chegar ao advogado, mais rápida fica a análise. O [Franquiei](https://fraquiei.com/precos) não substitui essa análise, mas ajuda a organizar a base: o plano Completo traz o unit economics da unidade, e o Kit COF traz a Circular de Oferta com os 22 itens do artigo 2º preenchidos. ## Perguntas frequentes ### A franqueadora pode retomar a unidade sem o franqueado concordar? Só se o contrato prevê essa hipótese e o procedimento for seguido à risca. Confirme as cláusulas com um advogado especializado em franquias antes de qualquer notificação. ### Retomar a unidade é o mesmo que fechá-la? Não. Na retomada a unidade continua aberta sob outra gestão, enquanto no fechamento a operação é encerrada. A escolha entre um caminho e outro depende do objetivo da rede e do que o contrato prevê. ### O que acontece com os funcionários quando a franqueadora retoma a unidade? A situação de cada funcionário depende do contrato, da forma como a operação é assumida e da legislação trabalhista. A franquia não caracteriza vínculo com os empregados do franqueado, mas a transição precisa ser planejada com advogado. ### Dá para repassar a unidade retomada a outro franqueado? Pode ser uma saída, desde que o contrato, a COF e as regras de transferência permitam. Veja o guia sobre [repasse de franquia](https://fraquiei.com/guias/transferencia-de-franquia-repasse) e confirme cada etapa com advogado. ## Leia também - [Fechamento de unidade franqueada: como conduzir sem prejudicar a marca](https://fraquiei.com/guias/fechamento-de-unidade-franquia) - [Sucessão na franquia: o que acontece quando o franqueado sai ou falece](https://fraquiei.com/guias/sucessao-na-franquia) - [Unidades próprias e franqueadas: como equilibrar a rede](https://fraquiei.com/guias/franquia-propria-vs-franqueada) --- Fonte: Franquiei — https://fraquiei.com. Valores apresentados são estimativas e referências; não substituem orientação jurídica, contábil ou financeira.