# Classes de marca no INPI: como escolher para a sua franquia

> Entenda o que são classes de marca no INPI, como escolher a classe da sua franquia e por que vale confirmar a escolha com um especialista antes do depósito.

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- Atualizado em: 2026-10-09
- Publicado por: Franquiei (https://fraquiei.com)

Categoria: Jurídico · 5 min de leitura

## Resposta curta

A classe de marca agrupa produtos ou serviços parecidos. Ao depositar o pedido, você indica em qual classe ou classes quer proteger o nome. Para uma franquia, o ideal é cobrir a atividade principal da rede e, se for o caso, os serviços prestados aos franqueados. A escolha depende do que a marca realmente faz no mercado, e um especialista em marcas deve confirmar antes do depósito.

## Em resumo

- Classe é a forma de organizar, no registro, os produtos e serviços que a marca protege.
- Escolha a classe pela atividade real da marca, não pelo que você imagina fazer um dia.
- Serviços prestados ao cliente e serviços prestados à própria rede podem exigir atenção separada.
- Classe errada deixa lacunas de proteção, e corrigir depois pode ser complicado.
- A classe escolhida precisa aparecer de forma coerente na COF e no contrato.

## O que são classes de marca?

Classes são a organização que o INPI usa para agrupar produtos e serviços. Quando você deposita o pedido de registro, indica a classe ou as classes em que a marca vai valer. Assim, a proteção fica ligada a uma área de atividade, e não ao nome de forma absoluta.

Por isso, a mesma palavra pode ser analisada de forma diferente conforme a classe e a atividade. O INPI avalia os pedidos, e terceiros podem se opor. Quem escolhe mal a classe pode ficar sem proteção justamente na área em que mais atua.

## Como escolher a classe da minha franquia?

1. Liste tudo o que a marca faz: produtos vendidos com o nome, serviços prestados ao cliente final e serviços prestados aos franqueados.
2. Separe a atividade atual do que está planejado para os próximos anos, como uma linha de produtos própria.
3. Verifique registros de concorrentes parecidos na busca de anterioridade feita no banco de dados do INPI.
4. Escolha as classes que cobrem o negócio de verdade, sem registrar tudo por precaução.
5. Confirme a lista com um advogado de marcas antes do depósito, e não depois.

**Exemplo ilustrativo: como olhar cada atividade da rede**

| Tipo de atividade | Pergunta para se fazer | Exemplo ilustrativo |
| --- | --- | --- |
| Produto vendido com a marca | A marca aparece na embalagem ou no produto? | Café em pacote com o nome da rede |
| Serviço prestado ao cliente final | O cliente contrata o serviço sob a marca? | Atendimento na unidade |
| Serviço prestado à rede | A marca é usada para treinar e apoiar franqueados? | Treinamento e consultoria para franqueados |
| Atividade futura | Existe plano real para os próximos anos? | Linha de produtos ainda em desenvolvimento |

## Quantas classes devo registrar?

Não existe um número certo. Mais classes significam mais cobertura, mas também mais custos, mais chances de exigências e mais trabalho de acompanhamento. O critério é proteger as áreas em que a marca já atua ou vai atuar de forma concreta. Registrar classes apenas para ter um número maior não ajuda a proteger a rede.

## O que acontece se a classe não cobrir a atividade?

Se a classe não cobre a atividade, a marca pode ficar exposta na área que você realmente explora. Um terceiro pode registrar nome parecido em atividade próxima, e a disputa vira um problema jurídico caro. O impacto exato depende do caso, do tipo de atividade e da situação do processo, e deve ser avaliado por um advogado.

> **Corrigir depois não é simples**
> Alterar a escolha de classes depois do depósito depende do estágio do processo e nem sempre é possível. Por isso, a decisão mais barata é a que é tomada antes de protocolar o pedido.

## Como a classe aparece na COF e no contrato?

A COF informa a situação da marca, com o número do registro ou do pedido, conforme o art. 2º da Lei 13.966/2019. O contrato, por sua vez, precisa identificar as marcas licenciadas ao franqueado. Se a classe do pedido não bate com a atividade descrita no contrato, o candidato pode questionar a extensão da proteção que recebe.

Veja também como organizar as cláusulas do [contrato de franquia](https://fraquiei.com/guias/contrato-de-franquia-clausulas), e como a [Lei de Franquias](https://fraquiei.com/guias/lei-de-franquias-13966) trata a marca no conjunto da operação.

## Como o Franquiei ajuda nessa etapa?

O [diagnóstico grátis](https://fraquiei.com/montar) do Franquiei, em cerca de 3 minutos e sem cadastro, ajuda a organizar a descrição do negócio. O **Plano Completo** (R$ 197, pagamento único) traz o mapa de riscos do projeto, e o **Kit COF** (R$ 497) entrega a COF com a situação da marca preenchida para o seu advogado revisar. A escolha final das classes deve ser feita com um especialista em marcas.

## Perguntas frequentes

### Posso registrar a marca em mais de uma classe?

Sim. A mesma marca pode ser depositada em mais de uma classe quando a empresa atua em áreas diferentes. Quais classes fazem sentido depende da atividade real da marca e deve ser confirmado por um especialista.

### Preciso escolher a classe antes de depositar a marca?

Sim. O pedido de registro indica a classe ou as classes de produtos e serviços em que a marca será protegida, por isso a escolha faz parte do próprio depósito e não pode ser ignorada.

### A classe escolhida define o que eu posso franquear?

Não diretamente. A classe define a proteção da marca, enquanto o que é franqueado depende do contrato e do modelo de negócio. Ainda assim, uma classe que não cobre a atividade deixa lacunas, e isso precisa ser avaliado por um advogado.

### Quem decide as classes: eu ou o advogado?

Você define a atividade da marca, e o advogado de marcas recomenda as classes, porque a escolha envolve análise de concorrentes e de risco. A melhor prática é fechar a lista antes do depósito, nunca depois.

## Leia também

- [Como registrar a marca no INPI antes de franquear](https://fraquiei.com/guias/registrar-marca-inpi-franquia)
- [Posso franquear sem marca registrada? Os riscos](https://fraquiei.com/guias/franquear-sem-marca-registrada)
- [Contrato de franquia: as cláusulas que não podem faltar](https://fraquiei.com/guias/contrato-de-franquia-clausulas)

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Fonte: Franquiei — https://fraquiei.com. Valores apresentados são estimativas e referências; não substituem orientação jurídica, contábil ou financeira.